SSS e AEM de fora do Marco Polo em 2011

Por causa da alegada distorção da concorrência induzida pelo co-financiamento público dos novos serviços, a próxima chamada do Marco Polo, prevista para 2011, já não aceitará candidaturas de novos serviços de short sea shipping.

A decisão está tomada, mesmo se o desfecho não é pacífico no interior da Comissão Europeia, nem são ainda perceptíveis todas as consequências que daí poderão advir.

A (má) notícia foi avançada por responsáveis comunitários no recente encontro que reuniu em Bruxelas representantes das agências nacionais de promoção do SSS e os Focal Point dos estados-membros.

Mas nem só os novos serviços de SSS serão sacrificados no próximo Marco Polo. Também as Auto-Estradas do Mar, introduzidas no Marco Polo II como uma categoria autónoma, também elas deixarão de beneficiar dos incentivos daquele programa comunitário. Um corte que deverá estender-se também às candidaturas das AEM aos fundos da TEN-T.

As críticas aos apoios comunitários à criação, ou reforço, de novos serviços de SSS (e, mais recentemente, às AEM) não são de agora. Mesmo se a Comissão sempre sublinhou a salvaguarda das regras da concorrência, o facto é que dificilmente o surgimento de um novo serviço, ou o reforço de outro não têm influência nos demais. Para mais num mercado fortemente concorrencial.

Agora, ao que parece, alguém terá decidido levar as críticas mais longe e avançar para tribunal, contra a Comissão Europeia, o que terá apressado a decisão de rever as regras do Marco Polo.

Coincidência ou consequência, tardam em ser conhecidos os resultados da chamada deste ano do programa comunitário, e os serviços de Bruxelas já avisaram que a chamada de 2001 só deverá ser lançada no segundo trimestre.