A partir de 1 de Janeiro de 2017, a gestão da STCP deverá ser assegurada pelas seis autarquias servidas pela empresa, que continuara na posse do Estado, anunciou no Porto o ministro do Ambiente.

STCP

João Pedro Matos Fernandes deu a novidade depois de ter reunido com os presidentes das câmaras do Porto, Maia, Matosinhos, Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia.

Da reunião saiu a decisão de criar um grupo de trabalho conjunto, que a partir de 20 de Abril, já com as contas de 2015 da STCP fechadas, deverá trabalhar os detalhes do contrato do “contrato interadministrativo” que dará às autarquias a gestão da STCP por um prazo inicial de “cinco, sete anos”, adiantou o ministro.

A STCP permanecerá uma empresa do Estado e por isso a dívida e os encargos daí decorrentes serão assumidos pelo Governo Central. Já os eventuais défices de exploração terão de ser assumidos pelas autarquias, tal como acontece noutros municípios com os respectivos sistemas de transportes. Mas o Estado estará disponível para dar uma pequena ajuda, concedeu o ministro Matos Fernandes.

A transferência da gestão operacional da STCP para as autarquias pressupõe negociações entre o Governo e os autarcas, mas também entre os próprios autarcas uma vez que haverá diferentes visões sobre o que deve fazer a operadora pública de transporte rodoviário de passageiros.

“Há aqui um conjunto de questões legais e financeiras que temos todos que dirimir e por isso é que foi criado um grupo de trabalho, que já foi constituído sob o ponto de vista da sua composição e cujos nomes serão indicados na sexta-feira [na reunião ordinária do Conselho Metropolitano] para partir pedra sobre o assunto”, sintetizou o coordenador da área dos Transportes da Área Metropolitana do Porto, Marco Martins.

O ministro do Ambiente esteve hoje na STCP, para presidir à cerimónia de integração de mais 15 motoristas. No último trimestre do ano passado foram admitidos outros 62. Até meados do ano chegar-se-á aos 140.

 

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