Ministro garante auxílio de Estado à CP
A CP vai ter auxílio de Estado. Seria “inaudito” que o país ajudasse a TAP e não o fizesse com a CP, diz o ministro das Infraestruturas.
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CE quer os portos italianos a pagarem IRC
A Comissão Europeia insiste em que os portos italianos devem pagar impostos sobre os lucros, e que a isenção actual viola as regras das ajudas de Estado.
Bruxelas investiga “ajudas de Estado” aos portos da Bélgica e França
A Comissão Europeia anunciou o início de investigações aprofundadas às isenções e regimes especiais de IRC que Bélgica e França concedem aos seus portos.
Bruxelas investiga apoios estatais ao porto de Nápoles
A Comissão Europeia abriu uma investigação aos apoios concedidos pelo governo de Itália à Autoridade Portuária de Nápoles (APN) e ao estaleiro Cantieri del Mediterraneo (CAMED).
CE investiga “ajudas de Estado” à EMEF
A Comissão Europeia anunciou hoje o início de uma investigação aprofundada aos apoios estatais concedidos à Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário S.A. (EMEF).
UE investiga “ajudas” aos operadores de Antuérpia
A Comissão Europeia está a investigar alegadas “ajudas” ilegais do Porto de Antuérpia aos operadores de terminais de contentores PSA Antwerp e Antwerp Gateway (DP World).
Tribunal europeu valida “tax lease” espanhol
Afinal, o sistema espanhol de incentivos à construção naval – conhecido como “tax lease” – é legal, concluiu o Tribunal de Justiça Europeu , que revogou a decisão da Comissão que impunha a devolução das alegadas ajudas de Estado.
Ajudas de estado ilegais encerram Estonian Air
Obrigada por Bruxelas a recuperar as ajudas estatais concedidas à companhia aérea de bandeira, a Estónia optou por encerrar a empresa e criar uma nova para garantiras ligações essenciais.
Queixa da Bombardier ameaça privatização da EMEF
Como se não bastasse a recusa do visto do Tribunal de Contas aos contratos de 354 milhões de euros com a CP, a privatização da EMEF tem ainda o escolho de uma queixa da Bombardier sobre alegadas ajudas de Estado ilegais à empresa de manutenção ferroviária.
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TEMPOS DE ESPERA NAS FRONTEIRAS
