Post Tagged with: "ajudas de Estado"

Ministro garante auxílio de Estado à CP

Ministro garante auxílio de Estado à CP

3 Junho, 2020

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A CP vai ter auxílio de Estado. Seria “inaudito” que o país ajudasse a TAP e não o fizesse com a CP, diz o ministro das Infraestruturas.

CE quer os portos italianos a pagarem IRC

CE quer os portos italianos a pagarem IRC

8 Janeiro, 2020

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A Comissão Europeia insiste em que os portos italianos devem pagar impostos sobre os lucros, e que a isenção actual viola as regras das ajudas de Estado.

Bruxelas investiga “ajudas de Estado” aos portos da Bélgica e França

Bruxelas investiga “ajudas de Estado” aos portos da Bélgica e França

12 Julho, 2016

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A Comissão Europeia anunciou o início de investigações aprofundadas às isenções e regimes especiais de IRC que Bélgica e França concedem aos seus portos.

Bruxelas investiga apoios estatais ao porto de Nápoles

Bruxelas investiga apoios estatais ao porto de Nápoles

6 Julho, 2016

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A Comissão Europeia abriu uma investigação aos apoios concedidos pelo governo de Itália à Autoridade Portuária de Nápoles (APN) e ao estaleiro Cantieri del Mediterraneo (CAMED).

CE investiga “ajudas de Estado” à EMEF

CE investiga “ajudas de Estado” à EMEF

2 Junho, 2016

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A Comissão Europeia anunciou hoje o início de uma investigação aprofundada aos apoios estatais concedidos à Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário S.A. (EMEF).

UE investiga “ajudas” aos operadores de Antuérpia

UE investiga “ajudas” aos operadores de Antuérpia

18 Janeiro, 2016

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A Comissão Europeia está a investigar alegadas “ajudas” ilegais do Porto de Antuérpia aos operadores de terminais de contentores PSA Antwerp e Antwerp Gateway (DP World).

Tribunal europeu valida “tax lease” espanhol

Tribunal europeu valida “tax lease” espanhol

22 Dezembro, 2015

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Afinal, o sistema espanhol de incentivos à construção naval – conhecido como “tax lease” – é legal, concluiu o Tribunal de Justiça Europeu , que revogou a decisão da Comissão que impunha a devolução das alegadas ajudas de Estado.

Ajudas de estado ilegais encerram Estonian Air

Ajudas de estado ilegais encerram Estonian Air

9 Novembro, 2015

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Obrigada por Bruxelas a recuperar as ajudas estatais concedidas à companhia aérea de bandeira, a Estónia optou por encerrar a empresa e criar uma nova para garantiras ligações essenciais.

Queixa da Bombardier ameaça privatização da EMEF  

Queixa da Bombardier ameaça privatização da EMEF  

7 Julho, 2015

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Como se não bastasse a recusa do visto do Tribunal de Contas aos contratos de 354 milhões de euros com a CP, a privatização da EMEF tem ainda o escolho de uma queixa da Bombardier sobre alegadas ajudas de Estado ilegais à empresa de manutenção ferroviária.