Post Tagged with: "Concorrência"

CE ataca benefícios fiscais aos portos da Holanda, Bélgica e França

CE ataca benefícios fiscais aos portos da Holanda, Bélgica e França

22 Janeiro, 2016

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A Comissão Europeia quer que a Holanda, a Bélgica e a França acabem com as isenções e regimes especiais de IRC que concedem aos seus portos públicos. A Comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, justificou em comunicado: “se os portos geram lucros com as suas actividades, estes devem ser taxados de acordo com as regras comuns nacionais, para evitar distorções de concorrência”.

FedEx+TNT terá quota de 22% na Europa

FedEx+TNT terá quota de 22% na Europa

12 Janeiro, 2016

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A Comissão Europeia não impôs “remédios” à FedEx para comprar a TNT, por causa da reduzida quota de mercado da nova entidade. Ainda assim, os aviões da TNT terão de ser vendidos.

Cartel custa 53 milhões à DHL nos EUA

Cartel custa 53 milhões à DHL nos EUA

6 Janeiro, 2016

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A DHL chegou a acordo com um grupo de carregadores dos EUA para desistirem de uma acusação de cartelização contra o pagamento de 53 milhões de dólares (49,1 milhões de euros).

Concorrência autoriza Grupo Sousa a comprar Portline Containers

Concorrência autoriza Grupo Sousa a comprar Portline Containers

30 Dezembro, 2015

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A Autoridade da Concorrência decidiu não se opor à compra de 100% da Portline Containers Internaci0nal (PCI) pela Via Marítima, do Grupo Sousa. Mas impõe alguns remédios.

Maersk Line e mais sete multadas na China

Maersk Line e mais sete multadas na China

29 Dezembro, 2015

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Oito companhias de transporte marítimo de contentores foram multadas na China por alegadas práticas ilegais na fixação de preços.

Tribunal europeu valida “tax lease” espanhol

Tribunal europeu valida “tax lease” espanhol

22 Dezembro, 2015

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Afinal, o sistema espanhol de incentivos à construção naval – conhecido como “tax lease” – é legal, concluiu o Tribunal de Justiça Europeu , que revogou a decisão da Comissão que impunha a devolução das alegadas ajudas de Estado.

Tribunal europeu anula multa de 790 milhões a companhias aéreas

Tribunal europeu anula multa de 790 milhões a companhias aéreas

21 Dezembro, 2015

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O Tribunal Geral da União Europeia decidiu anular uma multa de 790 milhões de euros aplicada em 2010 pela Comissão Europeia a 11 companhias aéreas por alegada concertação de preços.

Concorrência não se opõe à venda da TAP à Gateway

Concorrência não se opõe à venda da TAP à Gateway

2 Outubro, 2015

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A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou hoje a decisão de não se opor à compra da TAP pelo consórcio Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman. Falta agora a ANAC pronunciar-se.

ANECAP arrasa conclusões da AdC sobre a concorrência nos portos

ANECAP arrasa conclusões da AdC sobre a concorrência nos portos

30 Setembro, 2015

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No último dia do prazo (alargado) para a consulta pública do Estudo sobre a Concorrência no Sector Portuária, a associação das concessionárias de terminais (ANECAP) arrasa os pressupostos, o método e as conclusões da Autoridade da Concorrência (AdC) e reclama rectificações.

Empresas de autocarros de Espanha denunciam Renfe à Concorrência

Empresas de autocarros de Espanha denunciam Renfe à Concorrência

29 Setembro, 2015

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A Confebús apresentou queixa da Renfe Viajeros à Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) por “presumíveis práticas que podem infringir o direito da Concorrência”.