Angola sobe em 30% salário mínimo nos privados
O Governo de Angola aumentou em 30% o salário mínimo nacional para o sector privado. A medida só entrará em vigor depois da publicação no Diário da República, em Março ou Abril.
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Motoristas: Alemanha insiste no salário mínimo
Os motoristas internacionais que prestem serviço na Alemanha devem receber o salário mínimo em vigor no país (9,19 euros brutos por hora).
CE suspende processos relativos ao salário mínimo
A Comissão Europeia suspendeu os processos de infracção abertos contra a Alemanha, França e Áustria por causa da imposição do pagamento do salário mínimo local aos motoristas oriundos de outros países. Bruxelas justifica as suspensão… Read More ›
Salário mínimo: só a partir de três dias deslocado
Os transportadores que tenham motoristas deslocados noutros estados-membros terão de pagar-lhes o salário mínimo desses países mas a carga administrativa a que estão agora sujeitos será aliviada, propõe a Comissão Europeia.
Motoristas: salário mínimo só a partir de cinco dias/mês
O pagamento do salário mínimo local a motoristas deslocados noutro país só deverá ser obrigatório quando o motorista estiver mais de cinco dias por mês nesse país.
Luxemburgo também impõe salário mínimo aos motoristas
O Luxemburgo prepara-se para impor o pagamento do salário mínimo em vigor no país aos motoristas de empresas internacionais destacados no país.
Bruxelas reduz cabotagem a cinco dias sem limite de operações
O pacote rodoviário da Comissão Europeia deverá reduzir o prazo de cabotagem de sete para cinco dias mas acabar com o limite de operações de transporte. A nova legislação deverá ser publicada ainda este mês.
Bruxelas “chumba” salário mínimo na Áustria
Bruxelas teme que possa “restringir desproporcionalmente o mercado interno europeu”.
Holanda impõe salário mínimo aos motoristas estrangeiros
A Holanda tornou-se o mais recente país europeu a aderir à tendência de impor o pagamento do salário mínimo aos motoristas estrangeiros.
Áustria com multas pesadas para as infracções ao salário mínimo
As multas para os transportadores rodoviários de mercadorias que não cumpram a lei do salário mínimo na Áustria podem chegar aos 20 mil euros. Em vigor desde o passado dia 2 de Janeiro, a legislação abrange motoristas que realizem no país transportes internacionais ou de cabotagem.
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