ACP diz que a TAP é um “avião desgovernado”
A decisão do Tribunal Europeu de anular o auxílio estatal à TAP confirma os alertas da ACP na sua providência ...
Ler maisA decisão do Tribunal Europeu de anular o auxílio estatal à TAP confirma os alertas da ACP na sua providência ...
Ler maisO ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, não está preocupado com a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, ...
Ler maisO Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) anulou hoje a decisão da Comissão Europeia que aprova a ajuda estatal ...
Ler maisA Comissão Europeia anunciou hoje que decidiu retirar a acção que intentou contra Portugal junto do Tribunal de Justiça da ...
Ler maisPortugal já não arrisca ser condenado na Justiça europeia pelo incumprimento das obrigações de monitorização das OR. As auditorias entretanto ...
Ler maisO Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) declarou ilegal o requisito mínimo de três camiões imposto em Espanha para ...
Ler maisO Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que é expressamente proibida a realização dos descansos semanais de 45 horas ...
Ler maisO Tribunal de Justiça Europeu decidiu: a Uber é um serviço de transportes. A Federação Portuguesa de Táxis aplaude a ...
Ler maisUm parecer preliminar do advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), Maciej Spuznar, considera que a Uber “pertence ...
Ler maisA Comissão Europeia quer sentar Portugal no banco dos réus do Tribunal de Justiça da UE por este não respeitar ...
Ler mais