A Takargo acusa a CP Carga de praticar preços predatórios e de abusar da posição dominante, com isso impedindo o acesso de outros operadores ferroviários ao mercado e favorecendo em particular a PSA Sines e a MSC.
A queixa da Takargo foi apresentada à Autoridade da Concorrência no final de Junho, mas só hoje Eduardo Pimentel, presidente da Tertir e da Takargo, deu dela nota pública. E frisou que “isto nada tem a ver com estar contra a CP Carga, ou contra a Refer, ou quem quer que seja. Fizemo-lo para que isto se transforme num mercado ferroviário para transporte de mercadorias com as condições necessárias para que seja sustentável”.
Em causa está a política de preços da CP Carga, em particular no transporte de contentores marítimos, e mais ainda no eixo Sines-Entroncamento-Lisboa. A Takargo sustenta que a operadora pública, que deverá ser privatizada em 2013, pratica preços predatórios, abaixo 50% dos preços do mercado.
Um caso de dumping, na opinião dos responsáveis da Takargo, que impede a entrada de privados no mercado, e de que terão resultado para a CP Carga “prejuízos anuais que em 2011 terão representado um subsídio público à exploração de privados de valor sempre superior a 7 milhões de euros, no corredor Sines/Entroncamento/Lisboa”.
“Desde 2005, a CP Carga, e por via desta também os contribuintes portugueses, suportaram indevidamente mais de 50 milhões de euros com a operação levada a cabo em Sines pela Ports of Singapore (PSA) e pela Mediterranean Shiping Company (MSC), associadas na exploração do Terminal XXI”, reforça a companhia ferroviária detida pela Mota-Engil.
Uma situação que preocupa a Takargo também por causa dos efeitos que tem sobre o porto de Lisboa (onde a Mota-Engil controla os principais terminais de contentores). “Para a economia nacional, um eventual fecho dos terminais de contentores de Lisboa representaria para os portugueses um encargo suplementar em transporte terrestre superior a 40 milhões de euros, para além dos custos ambientes associados ao transporte anual de 7,5 milhões de toneladas a mais de 200 quilómetros de distância”, é dito num documento distribuído aos jornalistas.
A CP Carga reclama uma quota de 100% no tráfego de contentores de/para os portos nacionais. A operação com a MSC para o Terminal XXI é a de maior envergadura e a mais mediática, mas não é a única.
A Takargo, o primeiro, e até agora único, operador privado de transporte ferroviário de mercadorias em Portugal, opera essencialmente em alguns tráfegos regionais para grandes carregadores e, face às dificuldades sentidas no mercado interno, tem apostado sobretudo na parceria com a Comsa Rail na Ibercargo, operando vários tráfegos entre Portugal e Espanha.
Agora, Eduardo Pimentel espera a Autoridade da Concorrência se pronuncie sobre o assunto ainda antes do arranque da privatização da CP Carga.