Enquanto aguarda a decisão dos sindicatos dos pilotos e dos tripulantes sobre o acordo de emergência para a empresa, a TAP avança hoje, preventivamente, com o regime sucedâneo.
Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) adiantou, sábado, que, no caso do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), a “TAP vai dar início, na próxima segunda-feira, ao processo de registo do Regime Sucedâneo, para que este possa ser publicado até 28 de Fevereiro e entrar em vigor a partir de 1 de Março”.
O regime sucedâneo permite aplicar de forma unilateral, entre outras medidas, a suspensão total ou parcial das cláusulas dos acordos de empresa.
O comunicado do ministério garante que são “falsos” os “rumores de que o Governo ou a TAP continuariam em negociações” com os vários sindicatos representativos dos trabalhadores da companhia aérea.
“Foi feita uma negociação difícil, mas séria, com todos os sindicatos. As negociações foram concluídas com sucesso e os acordos assinados com doze sindicatos, de um total de catorze”, refere o MIH, que alerta o SNPVAC e o SPAC de que o “tempo está a esgotar-se”.
De acordo com o Ministério, os acordos foram aprovados formalmente pelo conselho de administração da TAP, por todos os sindicatos de terra e pelo SIPLA, sindicato que representa a maioria dos pilotos da Portugália, tendo sido já enviados para o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para registo e publicação no Boletim do Trabalho e do Emprego.
