Os salários dos pilotos da TAP vão aumentar 5% este ano e no próximo, 3% em 2020 e 1% em 2021 e 2022,  além da correcção da inflação.

De acordo com a proposta de actualização salarial que foi aprovada pelos pilotos, a que a “Lusa” teve acesso, os valores  acordados entre a transportadora e a direcção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) são: 5,0% em 2018, 5,0% em 2019, 3,0% em 2020, 1,0% em 2021, 1,0% em 2022, num total de 15,0%.

Este aumento não contempla ainda a correcção do Índice de Preços no Consumidor (IPC) no período, de 1,4% em 2018, e de 2,0% nos quatro anos seguintes, num total de 9,4%, referindo-se que “os valores da inflação para o período de 2019 a 2022 são estimados” e que “será aplicável o valor real, independentemente do seu valor, desde que positivo”.

Na prática, este ano os salários dos pilotos da companhia aérea vão ter um acréscimo de 6,4%.

A proposta contempla ainda uma compensação aos pilotos por atraso na progressão técnica dos pilotos da TAP.

O acordo celebrado prevê ainda uma compensação que será aplicada “até ser respeitado o limite de 8% das ‘block hours’ [unidade de medida usada na aviação] voadas no ano civil anterior pela TAP”, contratada a empresas pertencentes ao grupo, equivalente a “um vencimento base” em cada ano de incumprimento, pago em
duodécimos, que oscila entre 283,33 euros por mês – para vencimentos brutos de 3 400 euros – até 520,83 euros – para vencimentos de 6 250 euros.

RERCE também revisto

Em 19 de Abril, fonte oficial do SPAC disse à “Lusa” que os pilotos tinham mandatado a direcção do SPAC para concluir as negociações com a companhia aérea portuguesa relacionadas com o regulamento de contratação externa (RERCE), cujos limites foram redefinidos, e a actualização salarial.

Sobre a revisão do RERCE, precisa o documento, as compensações financeiras são para “todos os pilotos associados do SPAC”, sendo paga desde 1 de Janeiro de 2017, em duas prestações (em Maio e Junho de 2018), sendo cada uma
correspondente a metade do vencimento base de categoria.

Já o valor referente a 2018, será pago a partir de Julho e até ao final do ano e, a partir de Janeiro de 2019, passará a ser pago mensalmente um duodécimo do vencimento base de categoria.

O acordo estipula ainda “a criação de limites aos ‘code share’ e respectivas penalizações.

A TAP é detida em 50% pelo Estado e em 45% pela Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman,  estando os restantes 5% nas mãos dos trabalhadores.

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