A TAP e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) acordaram o pagamento da dívida aos pilotos a que a companhia foi condenada na Justiça.
“A TAP e o SPAC chegaram a acordo no âmbito do processo judicial intentado pelo SPAC a propósito do subsídio complementar de refeições em serviço (subsídio de aterragem) e da ajuda de custo complementar (‘per diem’)”, anunciou a companhia em comunicado.
A transportadora classificou o acordo como “vantajoso para ambas as partes”, sublinhando ainda que este vai “reduzir o impacto financeiro” na empresa do pagamento da dívida, cujo montante não é referido, mas que rondará os 50 milhões de euros.
Em causa está a aplicação pela TAP de uma fórmula – agora considerada errada – para pagar os referidos subsídios e ajudas de custo aos pilotos, penalizando-os.
O acordo prevê ainda a retoma, a partir de Setembro, das negociações para um novo Acordo de Empresa (AE), “que se deseja concluído nos próximos meses”.
“Conseguimos assim um importante marco no caminho da paz social, comprometendo-se a TAP e o SPAC a privilegiarem o diálogo como meio de resolução de eventuais divergências e conflitos coletivos”, assinalou ainda a TAP.
O acordo anunciado terá ainda de ser ratificado em assembleia de pilotos.
