Os sindicatos de trabalhadores de terra e dos pilotos da TAP fecharam com a administração e o Governo o acordo extraordinário de emergência.
No caso dos trabalhadores de terra da TAP, a principal novidade é a subida do limite a partir do qual incidirá o corte de salários. dos 900 euros inicialmente propostos para 1 330 euros.
“Nós, SITAVA e mais seis sindicatos concluímos uma negociação de um acordo temporário de emergência”, avançou o secretário gera do sindicato, que considerou o resultado uma “grande vitória”.
Segundo José Sousa, o acordo alcançado prevê uma “redução salarial de, em 2021, 2022 e 2023, 25%, e, em 2024, de 20% [das remunerações], mas esta redução só incide sobre a importância que exceder 1 330 euros, [equivalente a] dois salários mínimos nacionais”.
Assim, “os 25% [de redução salarial] nestas condições, a incidir sobre um salário bruto de 2 000 euros” correspondem a uma “redução de 178 euros”, ou seja “8,38% e não os 25%”, explicou José Sousa.
O acordo foi assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC), Sindicato Nacional dos Engenheiros (SNEET) e Sindicato dos Economistas.
José Sousa afirmou que as negociações tiveram como base uma proposta “drástica” por parte da empresa, “que suspendia praticamente todo o acordo de empresa e cortava 25% dos salários a cada um, suspendia carreiras profissionais e suspendia anuidades”.
Além dos cortes salariais nos moldes referidos, com esta acordo, o SITAVA diz ter assegurado todas as cláusulas do acordo de empresa em vigor, “à excepção da suspensão da progressão nas carreiras profissionais e a suspensão de uma rubrica da remuneração ilíquida que são as anuidades”, que ficam também suspensas durante o período de vigência do contrato, até 31 de Dezembro de 2024, “sendo recuperadas, no fim do contrato, aquelas que não se venceram agora, associadas aos resultados líquidos da empresa nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028”.
Segundo o SITAVA, “a TAP comprometeu-se”, também, a colocar “medidas voluntárias à disposição das pessoas que queiram sair da empresa”.
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) anunciou também ter chegado a um acordo de emergência com a TAP e o Governo, mas remeteu para mais tarde a divulgação de pormenores.
