A TAP terá proposto aos Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil dispensar apenas 458 pilotos (em vez dos 500 inicialmente previstos), anunciou o SPAC em comunicado.
A contraproposta da TAP inclui ainda a redução de remunerações e a supressão de cláusulas do acordo de empresa, segundo o comunicado.
Na nota, a Direção do SPAC deu conta de uma reunião onde esteve com a TAP “no âmbito da negociação do acordo colectivo de emergência” e na qual estiveram presentes o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Santos Mendes, o presidente do Conselho de Administração da TAP, Miguel Frasquilho, o presidente executivo da companhia, Ramiro Sequeira, e a equipa negocial da empresa.
Por sua vez, o SPAC “apresentou os princípios fundamentais do futuro acordo de emergência” e que passam por “manter os postos de trabalho de todos os pilotos”, dando “tempo para que as medidas voluntárias de redução de pessoal possam ter efeito”.
O sindicato defendeu vários outros pilares, como “distribuir o trabalho existente por todos os pilotos, mantendo os objectivos financeiros da empresa”, “diminuir custos fixos e estabelecer mecanismos variáveis de retribuição”, através da “diminuição equitativa da retribuição de todos os pilotos e fixação de critérios para o aumento do número de horas” e a “distribuição equitativa dos sacríficos necessários”.
O SPAC disse ainda que pretende “garantir a actividade da TAP”, apelando a que não haja “externalização para outras empresas” e assegurar que a transportadora tenha “disponibilidade de pilotos quando houver retoma e nos picos de actividade futura”, mantendo os “pilotos qualificados e em condições de voar”.
Estes profissionais apelam ainda à manutenção de “níveis elevados de produtividade dos pilotos com regras acordadas de organização de tempo de trabalho”, através da “fixação, por acordo, de regras de tempo de voo e descanso que respondam às necessidades operacionais da TAP”.
O SPAC disse ainda que na reunião “procedeu-se à discussão de alguns tópicos, nomeadamente como atingir os objectivos referidos, em especial o nível de redução das remunerações, as novas formas de organização do tempo de trabalho, o período de vigência do acordo de emergência e a forma de garantir a não externalização da actividade da TAP”.
De acordo com o sindicato, foi manifestada “alguma abertura para negociar rapidamente os aspetos essenciais”, tendo ficado marcada uma nova reunião para a próxima sexta-feira, 22..
O plano de reestruturação da TAP, entregue em Bruxelas em Dezembro, prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas.
O plano prevê, ainda, a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.
