Mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta de taxas e de impostos, segundo dados da Comissão Europeia.

Só o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) representa 47 cêntimos (38,6%) no preço de referência do gasóleo e 66 cêntimos (45,9%) no da gasolina, de acordo com a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC)

 

Pelos dados da Comissão Europeia, na semana passada, o litro do gasóleo custava 1,35 euros em Portugal – o 10.º mais caro entre os 28 países da União Europeia -, quando o valor, antes de impostos e taxas, era de 0,62 euros.

Já a gasolina 95 (a mais vendida) custava em média 1,56 euros por litro, quando antes do IVA, do ISP, da contribuição sobre o sector rodoviário e do adicional por taxa de carbono era de 0,61 euros por litro.

Em 2016, o Governo aumentou o ISP em seis cêntimos por litro para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo, e comprometeu-se a fazer uma revisão trimestral do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções do ISP ao longo desse ano.

No entanto, em 2017, a revisão do valor do imposto deixou de ser feita, apesar das variações do preço do petróleo.

Segundo os dados mais recentes da execução orçamental publicados pela Direcção-Geral do Orçamento, o Estado arrecadou 803,2 milhões de euros com o ISP no primeiro trimestre deste ano, mais 2,4% do que os 784,1 milhões de euros no mesmo período de 2017.

No ano passado, o ISP rendeu 3 364,4 milhões de euros aos cofres do Estado, mais 3,2% do que em 2016.

 

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