A Federação Portuguesa de Táxis (FPT) defendeu ontem a aplicação de coimas de 4 000 euros no momento em que seja “detectada a fraude de transporte ilegal e clandestino” de passageiros, através da utilização da aplicação Uber mas não só.

Uber

Em declarações à “Lusa”, em Lisboa, o presidente da FPT denunciou que, além da empresa de transportes que utiliza a aplicação Uber, existem “muitos outros carros” a circular nas grandes cidades a prestar o mesmo serviço sem autorização, nomeadamente “táxis comprados no interior do país por meia dúzia de tostões” e que não estão licenciados para realizarem o transporte de passageiros.

“Considerando que o próprio IMT (Instituto de Mobilidade e dos Transportes) reconhece [esta situação] e as autoridades da administração pública dizem que não podem ter um polícia nem um fiscal atrás deste tipo de transporte, nós viemos apresentar uma solução, que é mexer nas coimas, para que elas, por si, sejam um factor de dissuasão”, disse Carlos Ramos, após uma reunião com o presidente do IMT.

O presidente da FPT defendeu que a coima seja aplicada no momento em que a infracção é detectada pelas autoridades. “Ou seja, que o condutor, o dono do carro e os intermediários deste tipo de serviços, uma vez detectada a fraude, sejam penalizados com coimas de 4 000 euros cada um”, explicou Carlos Ramos, acrescentando que esse valor “tem de ser depositado” ou pago de imediato e que só posteriormente é que o tribunal será chamado a decidir quem terá razão.

Segundo o presidente da FPT, esta medida já foi adoptada em Espanha com êxito, acreditando que, caso seja implementada em Portugal, possa ser a solução para o transporte ilegal de passageiros, principalmente aquele realizado através da aplicação da Uber.

“A exemplo do que se está a passar neste momento em Madrid, se qualquer um de nós ligar a plataforma para Madrid ou para Barcelona, não se vê Uber nas ruas porque foi isto que eles fizeram. A medida é por si só dissuasora. E tem de se depositar de imediato o dinheiro para se evitar a litigância e depois os tribunais que decidam quem tem razão”, defendeu Carlos Ramos.

A coima de 4 000 euros é tida como um valor de referência praticada em países em que se verificam situações de transporte ilegal de passageiros, nomeadamente em Espanha.

A FPT entende que a proposta agora apresentada “alivia a administração pública”, a qual “teve “a aceitação de princípio por parte do IMT”, que a fará chegar a quem de direito.

Caso a proposta não avance e nada seja feito para inverter a situação pelo poder político – a FPT espera reunir futuramente com o novo Governo e com os partidos com assento parlamentar -, nem pela administração pública, os taxistas salientam que terão de pensar noutras formas de fazer ouvir a sua voz.

“Espera-se que se não houver respostas favoráveis por parte do poder central e da administração pública, naturalmente nós temos de pensar o que é que teremos de fazer para levar a bom porto estas medidas, que são coerentes e razoavelmente aceitáveis pelo poder central”, sublinhou Carlos Ramos.

Ficou agendada nova reunião entre a Federação Portuguesa de Táxis e o presidente do IMT para daqui a três semanas, para abordar este e outros assuntos.

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