A MSC e a Maersk são acusadas de abuso de posição dominante pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). A queixa seguiu para o Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE).
Na sua exposição, a ABPTP sustenta que MSC e Maersk, que controlarão 79% do movimento de contentores ao longo da costa brasileiro (53% directamente e 26% mediante acordos comerciais), privilegiam os seus próprios terminais, em detrimento dos demais.
De acordo com a “Veja”, entre as práticas denunciadas ao CADE estarão “omissões, cancelamentos ou reduções de escalas dos seus navios em terminais que não são ligados a elas; discriminação de preços e condições de frete em benefício dos terminais que operam; negando oferta e espaço em navios ou disponibilização de contentores vazios para carregamento nos terminais concorrentes; condicionando espaço em navios à contratação de serviços logísticos terrestres fornecidos por elas próprias; e inserindo e se valendo de cláusulas discriminatórias em acordos de compartilhamento de embarcações para benefício exclusivo dos seus terminais”.
Daqui resultarão, acrescenta a associação dos terminais, custos mais elevados e menos opções para o encaminhamento das cargas e, claro, prejuízos para os operadores dos terminais, que verão as suas instalações preteridas ainda que estejam mais próximas da origem ou destino das cargas.
MSC e Maersk controlam três terminais no estado de Santa Catarina e quatro nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Ceará que, juntos, movimentarão cerca de 50% do tráfego de contentores no Brasil.
Os restantes 50% são repartidos pelos demais 19 terminais de contentores existentes no país, que estarão em risco de rotura se nada for feito, sustenta a ABTP.
