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O concurso público para a concessão do novo terminal de transhipment da Praia da Vitória, Açores, será lançado dentro de seis meses. Apesar das reservas da Declaração de Impacto Ambiental.
O concurso público para a concepção, construção e exploração do novo terminal de contentores da Praia da Vitória será lançado dentro de seis meses, segundo o vogal da Portos dos Açores e director-geral dos portos da Terceira e Graciosa, João Vargas, citado pelo “Diário Insular”.
A Declaração de Impacto Ambiental do estudo prévio do projecto já foi publicada e é favorável. Mas fica condicionada à realização de mais estudos, que permitam suprir lacunas à análise dos impactos até aqui realizada, e a adopção de medidas minimizadoras dos impactos já previstos.
Os estudos terão de ser entregues junto com o RECAPE [Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução]. Ao “Diário Insular”, João Vargas garantiu que a Portos dos Açores está a considerar todas as recomendações, mas que o RECAPE e os novos estudos deverão ser já feitos pelo futuro concessionário.
O estudo ambiental admite que a construção do terminal “pode provocar impactes negativos significativos”, mas contrapõe-lhes as vantagens para a economia local “se os cenários perspectivados se concretizarem, uma vez
que dependem de factores externos que não são controláveis pelas autoridades dos Açores”.
Primeira fase demorará 48 meses
O novo terminal de transhipment desenvolver-se-á em duas fases. A primeira desenrolar-se-á a norte do actual cais. Será construída numa aérea reclamada ao mar, num terrapleno de 12,5 hectares e uma frente de cais de 560 metros, com fundos de -16 metros. O molhe Sul do porto será prolongado em 180 metros.
A segunda fase só avançará depois de esgotada a primeira e depois de construído o novo terminal multiusos, que substituirá o actual cais (que será integrado no terminal de contentores). Esta segunda fase acrescentará 402 metros de frente de cais e 8,4 hectares de terraplenos ao terminal.
A construção da primeira fase deverá demorar 48 meses. A segunda fase tomará apenas 24 meses.
O novo terminal multiusos, esse demorará 36 meses a construir. Localizar-se-á entre o actual cais e o porto de pesca. Disporá de uma frente de cais com 414 metros de comprimentos e fundos de -12 metros e de uma área de apoio com 8,1 hectares.
