Terminal do Barreiro concessionado em 2020

O Terminal Multimodal do Barreiro poderá ser concessionado em 2020, estima o Ministério do Mar. Ainda este ano deverá ser entregue a “Proposta de Definição de Âmbito” à Agência Portuguesa do Ambiente, que está a analisar o projecto.

Numa resposta enviada à “Lusa”, o ministério de Ana Paula Vitorino refere que o “grupo de trabalho criado pela ministra do Mar para a optimização do projecto do Terminal do Barreiro tem vindo a trabalhar regularmente, estando prevista a entrega até ao final do corrente ano na Agência Portuguesa do Ambiente [APA] de uma Proposta de Definição de Âmbito”.

Esta proposta “incluirá os resultados da consulta pública e os pareceres das entidades conhecidos durante o procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental anterior”, acrescenta o gabinete de Ana Paula Vitorino.

Com isto, o Governo pretende “garantir, por um lado, que o estudo prévio e o Estudo de Impacto Ambiental em reformulação no âmbito do grupo de trabalho criado pela ministra do Mar dê satisfação a todas as recomendações da APA e, por outro, que a solução resulte consensual entre todas as entidades que integram o grupo de trabalho, em particular a Câmara Municipal do Barreiro”.

Em 14 de Setembro, a Administração do Porto de Lisboa anunciou ter pedido uma nova Avaliação de Impacte Ambiental e a reformulação do projecto, cujo valor total está estimado em 400 milhões de euros.

Na nota enviada à “Lusa”, o Ministério explica que “previamente à construção do terminal haverá que obter uma Declaração de Impacte Ambiental favorável e lançar o concurso para a concessão do projecto, da construção, da operação e do financiamento do Terminal do Barreiro, que será da responsabilidade da iniciativa privada”.

“Nestes termos e cumprindo-se os pressupostos de aprovação ambiental do projecto, de acordo com o calendário previsto, a concessão do terminal poderá ocorrer em 2020”, esclarece o gabinete.

Alcântara modernizado a partir de 2018

Relativamente ao terminal de Alcântara, o Ministério esclareceu que a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026 prevê “o aproveitamento da frente de acostagem já existente de 1 070 metros e da área de 21 hectares que correspondem à actual área concessionada”.

“Não existe qualquer ampliação associada ao projecto, mas antes o aproveitamento de toda a frente acostável existente e a melhoria da eficiência operacional que permitirá no mesmo espaço movimentar um maior número de contentores, mediante a instalação de equipamentos modernos e a utilização de tecnologias de ponta”, acrescenta o ministério.

O Ministério do Mar sublinha ainda que “não se prevê o aumento significativo do número de contentores em parque, mas antes o aumento na sua movimentação”, prevendo-se também uma “redução do tráfego rodoviário gerado pela movimentação no Terminal de Contentores de Alcântara, passando parte da carga contentorizada a circular por ferrovia e por via fluvial até à plataforma logística de Castanheira do Ribatejo”.

O ministério liderado por Ana Paula Vitorino acrescenta que “não haverá interrupção de funcionamento do Terminal de Alcântara”, e que os novos equipamentos deverão começar a ser instalados “a partir de 2018”.

Apontando que “a construção do Terminal do Barreiro não é justificada pela necessidade de ‘aliviar a frente rio’, o Ministério do Mar explica que “os estudos técnicos, de mercado e económico-financeiros concluem pela viabilidade económico-financeira da coexistência das duas concessões”.