O consórcio catalão TMB/Moventis não pagou a caução que lhe era exigida e foi afastado da concessão da STCP/Metro do Porto. Um ano volvido, o processo volta à estaca zero. Novo concurso poderá avançar ainda este mês.

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O prazo para o pagamento da caução, de cerca de dez milhões de euros, prevista no regulamento do concurso público internacional, terminou na passada terça-feira. Mas só hoje o Ministério da Economia confirmou à “Lusa” o incumprimento dos catalães.

“A empresa STCP confirmou ao Ministério da Economia que não houve lugar ao pagamento da caução e que notificou a TCC [formada pelas empresas TMB e Moventis] sobre o incumprimento da adjudicação”, disse à “Lusa” fonte oficial da tutela.

A mesma fonte acrescentou que “do ponto de vista do Governo, mantém-se em vigor a resolução do Conselho de Ministros que determinou que a empresa se abrisse à iniciativa privada para reduzir custos e fazer investimentos na frota”.

O passo seguinte deverá ser agora a rescisão da subconcessão da Metro do Porto, algo para o que o secretário de Estado dos Transportes já havia alertado em Julho, admitindo mesmo a possibilidade de repetir o concurso público para a subconcessão das duas empresas.

“Obviamente nós não vamos querer um concessionário que falha uma adjudicação na STCP e que fica com o contrato da Metro do Porto porque, por um motivo ou por outro, lhe agrada mais”, frisou então Sérgio Monteiro.

Hoje, o ministério da Economia adiantou que “o incumprimento [pela empresa] não retira o intuito reformista de abrir as empresas aos privados”, pelo que o concurso será relançado “a curto prazo” e “o ideal seria ainda este mês”.

A necessidade de lançar novo concurso decorre de um dos dois candidatos ao consórcio ter entregado a proposta fora do prazo, resultando num processo com apenas um pretendente que agora, pelo incumprimento, será afastado.

Aquando da assinatura do contrato, Sérgio Monteiro afirmou que a subconcessão da Metro do Porto permitirá uma poupança de 98 milhões de euros em dez anos, sem prejuízo para a qualidade do serviço.

Sérgio Monteiro sublinhou que, paralelamente, haverá “uma grande vantagem para o contribuinte” e que, “pela primeira vez em 2015, e pelo menos durante dez anos a Metro do Porto deixará de ter necessidade de apoio do Estado através de indemnizações compensatórias, que são dinheiro do contribuinte”.

Face ao que vigorou até 31 de dezembro de 2008, disse, o novo contrato assegura uma poupança global de 98 milhões de euros.