Os municípios do Porto, Maia, Matosinhos, Vila do Conde e Faro equacionam criar taxas turísticas sobre o movimento de passageiros nos aeroportos do Norte e do Algarve e esperam que a ANA aceite pagá-las, como em Lisboa.

Aeroporto do Porto

Era inevitável, ou talvez não. O anúncio de que a ANA aceitou pagar à Câmara de Lisboa o valor da taxa turística criada pela autarquia relativa aos movimentos de passageiros no aeroporto da capital motivou de imediato as demais câmaras com aeroportos nos seus territórios a reclamarem igualdade de tratamento.

No caso de Lisboa, os cofres da edilidade receberão este ano cerca de quatro milhões de euros. Loures não receberá nada, apesar de parte dos terrenos da infra-estrutura estar no seu território.

Juntas, as câmaras da Maia, Matosinhos e Vila do Conde, que dividem entre si a área do aeroporto Francisco Sá Carneiro, dispõem-se agora a concertar a criação de taxas idênticas às da capital, esperando que a ANA aceite pagar.

E também o presidente da Câmara do Porto já reclamou tratamento equitativo. O aeroporto do Porto não está no território da Invicta, mas parte dos terrenos onde foi construído eram à altura da cidade.

Também a câmara de Faro deverá seguir o exemplo e taxar o movimento de passageiros no aeroporto local.

Mas as ambições autárquicas deverão ser travadas pela ANA. Porque em Lisboa o pagamento da taxa turística acaba por surgir como uma contrapartida à não inclusão do aeroporto no programa de incentivos da ANA. Que existe para os aeroportos do Porto e de Faro.

Certo é que este é o segundo encaixe financeiro da Câmara de Lisboa com o aeroporto da capital, depois de ter “vendido” à ANA, então ainda pública, os terrenos da Portela de Sacavém.

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