O concurso público para a concessão do transporte público rodoviário na AM Porto, lançado em Janeiro de 2020, deverá ser anulado num futuro próximo, preveem Álvaro Costa e José Luís Esquível.
No Seminário de Transporte Rodoviário organizado pelo TRANSPORTES & NEGÓCIOS, Álvaro Costa, consultor e professor universitário, referiu que “há motivos que ainda estão no “segredo dos deuses”, mas por outro lado vê-se pouca vontade política para irem com o concurso para a frente. Na minha opinião, o concurso será anulado e terá de começar novamente, porque não se está tanto tempo com um concurso aberto sem qualquer decisão”.
Segundo o consultor, “houve algum excesso de entusiasmo por parte de alguns autarcas, que depois de verem os custos associados decidiram não ir com o concurso para a frente”.
Por seu turno, José Luís Esquível disse que “olhando um pouco para a história deste concurso há um conjunto de pressupostos que estiveram na vontade política e pública inicial que hoje já não são coincidentes. E se essa vontade política mudou, é provável que não exista vontade de concluir o processo. Mas isso é apenas uma parte do problema, porque este concurso, quando nasceu, teve um conjunto de vicissitudes que na altura foram identificadas. Algumas foram corrigidas, mas outras não”.
Segundo o jurista, o que não foi corrigido no caderno de encargos deu aso a processos judiciais que ainda estão em tribunal e que não foram resolvidos. “Há um grande risco judicial. Neste momento, a AMP está numa situação que não é fácil. Por um lado, se adjudica o concurso corre o risco de ver essas adjudicações impugnadas e com uma responsabilidade financeira muito grande. Como ainda não adjudicou, provavelmente será mais confortável deixar cair o concurso, porque significa menos responsabilidade financeira. Tem havido uma sucessão de episódios que torna difícil gerir o processo politicamente, financeiramente e juridicamente”, adiantou.
Recorde-se que o concurso foi impugnado por duas empresas de transportes que alegaram cerca de 30 ilegalidades no caderno de encargos, levando à suspensão do processo.
Este ano, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deliberou que o concurso era legal e que poderia avançar. Por outro lado, em Junho, a Comissão Executiva do Conselho Metropolitano do Porto mostrou-se indisponível para assinar o contrato, depois de o presidente da Câmara de Gondomar recusar deliberar a assunção de quaisquer encargos, alegando “não concordar com a forma como a região do Grande Porto foi dividida por lotes”.
No concurso que estará agora em risco, a Auto Viação do Minho, Lda. venceu o lote Norte Poente (que integra os municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde), a Viação Barraquense, Lda. venceu o lote Norte Centro (Trofa, Maia, Matosinhos), a Nex Continental Holdings SL triunfou no lote Norte Nascente (Santo Tirso, Valongo, Paredes, Gondomar), a Bus On Tour, Lda. no Sul Poente (Gaia e Espinho) e a Xerpa Mobility SA no Sul Nascente (Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Arouca, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra).
