A Transportes de Lisboa espera receber seis candidaturas às subconcessões do Metropolitano de Lisboa e da Carris, dentro das 15 manifestações de interesse que obteve até agora, disse à “Lusa” fonte da empresa.
“Embora ainda não tenhamos dado início à fase de entrega de propostas vinculativas, prevemos receber propostas de cerca de seis interessados, com propostas para a Carris, propostas para o Metro e propostas contemplando ambas as empresas”, disse, numa resposta enviada à “Lusa”, a empresa que administra o Metropolitano de Lisboa e a Carris, além da Transtejo/Softlusa.
Os concursos internacionais para a subconcessão do Metropolitano de Lisboa e da Carris, que deveriam ter terminado a 14 de Maio, foram prolongados para data indeterminada devido ao elevado (mais de 3 000) número de questões colocadas pelos interessados.
A mesma fonte reafirmou ainda não ser possível avançar com uma data exacta para o fim deste concurso, porque o prazo está “dependente da conclusão das respostas às questões recebidas”.
“Prevemos, contudo, concluir esta fase durante esta semana”, sublinhou, explicando que “as principais dúvidas apresentadas incidem sobre questões de natureza técnica, o que obriga a respostas com elevado grau de sofisticação”.
A Transportes de Lisboa revelou ainda que “foram 15 as entidades que levantaram o caderno de encargos”, sem adiantar quais “dado o processo não estar fechado”.
O Governo aprovou a 26 de Fevereiro a subconcessão do Metropolitano e da Carris e, em Março, foi publicado em Diário da República o anúncio do concurso público internacional, que dava até às 23h59 do 52.º dia a partir da publicação do concurso para apresentação das candidaturas. De acordo com esta disposição, os candidatos à subconcessão teriam até 14 de Maio para apresentar as propostas.
Entretanto, a 5 de Maio, a Câmara Municipal de Lisboa informou que o Tribunal Administrativo de Lisboa aceitara as providências cautelares interpostas pelo município contra a subconcessão das duas empresas públicas, suspendendo os concursos.
Num comunicado divulgado no mesmo dia, o gabinete do secretário de Estados das Infraestruturas, Transportes e Comunicações confirmou que “a Carris e o Metro de Lisboa foram efectivamente citadas, no final de Abril, de uma providência cautelar apresentada pelo município de Lisboa, tendo por fim a suspensão dos actos de lançamento do concurso público”.
“A Carris e o Metro de Lisboa apresentaram hoje [5 de Maio] mesmo em tribunal uma resolução fundamentada na qual declaram que o diferimento do concurso é gravemente prejudicial para o interesse público”, acrescentava a nota.