5 825 maiores de 65 anos residentes em Lisboa aderiram aos transportes públicos gratuitos na primeira semana, anunciou a Câmara Municipal.
“Entre os dias 25 e 31 de Julho registaram-se 5 825 adesões na soma dos locais da Carris, Metro, CP e Fertagus”, indicou a Câmara de Lisboa, em resposta à “Lusa”, referindo que “o processo tem decorrido com toda a normalidade e tranquilidade”.
Segundo dados da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, empresa com informação global das diversas entidades onde é possível solicitar o passe gratuito, a partir de Março há registo de 15 392 residentes em Lisboa com mais de 65 anos com o passe Navegante Urbano 3.ª Idade, pelo que a adesão registada na primeira semana após a entrada em vigor da gratuitidade nos transportes públicos (5.825 adesões) representa 37% desse universo de utentes.
Em resposta à “Lusa”, a TML referiu também que os dados a partir de Março deste ano referentes a residentes em Lisboa maiores de 65 anos contabilizavam ainda 12 135 utentes com passe Navegante +65, 552 com outros passes e 46 002 com cartão (sem passe).
Ainda segundo os dados da TML, os números a partir de Outubro de 2019 eram superiores, à excepção do número de utentes com cartão mas sem passe, que era de 29 222. Nessa altura, contabilizavam-se igualmente 24 321 utentes com passe Navegante Urbano 3.ª Idade, 19 175 com o Navegante +65 e 874 com outros passes.
Desde a semana passada, do dia 25 de Julho, os residentes em Lisboa “com idade igual ou superior a 65 anos” passaram a poder deslocar-se gratuitamente nos transportes públicos, enquanto os estudantes até aos 23 anos vão poder beneficiar da medida “a partir de Setembro”, informou o Município de Lisboa, sob a presidência de Carlos Moedas (PSD).
Relativamente aos maiores de 65 anos, a gratuitidade nos transportes coletivos aplica-se nas redes da Carris, Metropolitano de Lisboa e CP – Comboios de Portugal, “em que seja válido o título Navegante Urbano na modalidade ‘3.ª idade'”.
Para terem acesso à medida, os “utentes terão que ser titulares ou solicitar um cartão Navegante [ou um Lisboa Viva] com o perfil +65 e residir no concelho de Lisboa”, adiantou a Câmara, referindo que o comprovativo de domicílio fiscal pode ser obtido no Portal das Finanças ou presencialmente num balcão das repartições.
“Após a adesão, para manter a gratuitidade, os utentes elegíveis devem continuar a carregar mensalmente o seu título”, acrescentou.
Desde Fevereiro de 2017, as crianças até aos 12 anos beneficiam de transportes públicos gratuitos em Lisboa, nas redes do Metropolitano e da Carris, enquanto os cidadãos com mais de 65 anos usufruíam de um desconto de 60% no passe Navegante Urbano, para “viajar na Carris, no Metro de Lisboa e na área urbana da CP, por apenas 15 euros”.
Em 21 de Abril, a Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade, a proposta de transportes públicos gratuitos na cidade, que prevê um acordo entre o município e a empresa TML, válido até 31 de Dezembro de 2025, e que estabelece a gratuitidade para jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos, incluindo a excepção dos inscritos nos cursos de medicina e arquitectura até aos 24 anos, e maiores de 65 anos, em que o requisito comum para todos é terem residência fiscal no concelho.
Prevê-se, para este ano, uma despesa no montante máximo de 6,266 milhões de euros e, para os anos económicos de 2023, 2024 e 2025, uma verba de até 14,9 milhões de euros para cada ano.