Os municípios do continente gastaram, em 2017 e 2018, mais de 186 milhões de euros no financiamento dos transportes públicos de passageiros, segundo a AMT.

No relatório produzido no âmbito do controlo das compensações financeiras no serviço público de transporte de passageiros, a AMT (Autoridade da Mobilidade e dos Transportes) refere que os gastos com passes escolares e com contratos de serviço público representam mais de 92% do valor total gasto pelos municípios.

“Deste valor total, 69,1% corresponde ao transporte escolar (passes escolares mais circuitos especiais), no valor de 128,7 milhões de euros, e 23,4% é referente a montantes pagos ao abrigo de um contrato de serviço público, no valor de 43,5 milhões de euros”, destaca a AMT.

Numa análise mais datalhada, a AMT concluiu pela “existência de uma correlação entre a população residente e a despesa com o serviço público de transporte de passageiros regular”, mas, por por outro lado, concluiu  que é inexistente uma correlação entre a mesma e a superfície dos diferentes territórios, assim como também não existe uma correlação entre a despesa com o transporte escolar e o número de alunos.

A autoridade realçou ainda que “continua a verificar-se necessária a clarificação dos conceitos e criação de procedimentos mais eficazes e operacionais de recolha e transmissão de informação sobre compensações financeiras nacionais”.

No mesmo relatório, a AMT refere que, em 2018, o valor das indemnizações compensatórias pagas pelo Estado ao sector dos transportes ascendeu a 9,82 milhões de euros, o que representou um aumento de 0,8% em relação a 2017. Já o montante das compensações tarifárias pagas pela Administração Central aumentou cerca de 10%, para cerca de 37 milhões de euros.

 

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