Embraer e Boeing podem, de novo, avançar com a fusão. Um tribunal brasileiro cancelou a suspensão decidida na semana passada por um juiz de primeira instância.

Embraer e Boeing podem retomar a fusão

A suspensão da fusão foi cancelada pela Segunda Sala do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, um tribunal de segunda instância da cidade de São Paulo, informou a Embraer num comunicado dirigido aos seus accionistas.

“A empresa manterá os seus accionistas e o mercado informados sobre quaisquer consequências relevantes relacionadas com este processo legal”, acrescentou a Embraer, terceira maior fabricante mundial de aviões.

O acordo de fusão entre as duas empresas aeronáutica tinha sido suspenso no passado dia 6, por ordem do juiz Victorio Giuzio Neto, do Tribunal Federal de São Paulo, respondendo a um recurso interposto por deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT), do ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva.

O magistrado que agora revogou a medida cautelar justificou a decisão dizendo que “a suspensão das negociações causa danos graves e pode, de facto, frustrar o negócio”.

Acrescentou que o apelo apresentado por quatro deputados do PT é infundado porque se baseia em “simples
especulações de supostas violações de interesses públicos, sem base concreta e talvez motivada por interesses políticos”.

Em Julho, a Boeing e a Embraer, líder mundial no segmento de aeronaves para voos regionais, assinaram um
acordo preliminar para a formação da joint-venture, uma nova empresa na área de aviação comercial, avaliada em 4,75 mil milhões de dólares (cerca de 4,17 mil milhões de euros).

A Boeing assumirá o controlo da nova empresa, com 80% do capital, após o pagamento de 3 800 milhões de dólares à fabricante brasileira, que deterá os 20% restantes.

As negociações entre as duas empresas começaram em Dezembro do ano passado debaixo de grande sigilo e contaram com a participação do governo brasileiro, que possui uma “golden share” com direito de veto, que reteve aquando da privatização da Embraer em 1994.

O juiz que decidiu a suspensão cautelar argumentou que o negócio poderia prejudicar interesses nacionais, dado o recesso judicial (entre 20 de Dezembro e Fevereiro) e a posse do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, a 1 de Janeiro, em Brasília.

Jair Bolsonaro já disse que é “favorável” ao acordo entre a Embraer e a Boeing.

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