Os programas Marco Polo falharam os objectivos de transferência de cargas da rodovia para outros modos e devem, por isso, ser suspensos, defende o Tribunal de Contas Europeu.

No âmbito do Marco Polo I, transferência modal de cargas, medida em toneladas-km, não chegou a metade do objectivo fixado e correspondeu, na prática, a apenas 25% do crescimento verificado no transporte rodoviário de mercadorias na UE no mesmo período, concluíram os juízes.

O Marco Polo II ainda está a decorrer, mas até ao final de 2010 apenas foram cumpridos 23,9% dos objectivos fixados. Pelo que, avançam os juízes do TCE, dificilmente a performance final será melhor que a alcançada no programa anterior.

Por outro lado, os Marco Polo I e II não conseguiram atrair os promotores, realça o TCE. Resultado: dos 101,8 milhões de euros disponíveis no Marco Polo I apenas foram gastos/pagos 41%, e dos 450 milhões do Marco Polo II só se dispenderam ainda 77,8 milhões, sublinha a TCE.

Quanto aos anunciados ganhos ambientais e de segurança rodoviária promovidos pelos Marco Polo, a auditoria contrapõe a inexistência de dados estatísticos fiáveis que permitam estabelecer relações de causa-efeito e medir a sua amplitude.

O Tribunal de Contas recomenda, pois, a suspensão do financiamento do Marco Polo II, ou de programas idênticos, e que futuros financiamentos sejam condicionados a avaliações ex ante que determinem se e em que medida esses financiamentos representam um valor acrescentado para a UE.

A auditoria, cujos resultados foram agora divulgados, abarcou os programas Marco Polo I (2003-2006) e Marco Polo II (2007-2013). Os juízes avaliaram a documentação existente na Comissão Europeia e na EACI (a agência que gere o programa) e verificaram no local 16 projectos de transferência modal concluídos no âmbito dos dois Marco Polo.

A chamada de 2013 do Marco Polo II está ainda a decorrer. Depois deste relatório do TCE, não se sabe ainda se será mantida.

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