O Tribunal Geral da União Europeia decidiu anular uma multa de 790 milhões de euros aplicada em 2010 pela Comissão Europeia a 11 companhias aéreas por alegada concertação de preços.

Carga aérea

A decisão do Tribunal Geral assenta em alegadas inconsistências na fundamentação da Comissão e não se pronuncia sobre se se verificaram, ou não, práticas anti-concorrenciais.

A AF-KLM é a principal beneficiada com a sentença agora proferida. Em 2010, a Air France foi a companhia mais castigada por Bruxelas, com uma multa de 182,9 milhões de euros, enquanto a KLM foi condenada a pagar 127  milhões.

Foram também multadas a British Airways (104 milhões), a Cargolux (79,9 milhões), a Singapore Airlines (74 milhões) a Cathay (57 milhões), a Japan Airlines (35,7 milhões), a SAS  (32 milhões), a Martinair, Japan Airlines, LAN Chile e Qantas.

Todas contestaram menos a Qantas, que aceitou pagar os 8,9 milhões de euros em que foi condenada.

Em Novembro de 2010 a Comissão Europeia considerou que as companhias sentenciadas estiveram envolvidas em esquemas de concertação de preços e sobretaxas de combustível e de segurança entre Dezembro de 1999 e Fevereiro de 2006. A Lufthansa não foi punida porque denunciou o caso.

Face à decisão do Tribunal Geral, a Comissão Europeia pode recorrer  ou iniciar novo procedimento contra as companhias aéreas visadas.

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