Um tribunal do Brasil suspendeu, de forma provisória, o acordo de fusão entre a Boeing e a Embraer, informaram fontes oficiais.

Embraer e Boeing acordaram fusão em Julho

A decisão foi tomada pelo juiz Victorio Giuzio Neto, do Tribunal Federal de São Paulo, e responde a um recurso interposto por deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT), do ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde Abril passado por corrupção.

“Defiro parcialmente a liminar, em sentido provisório e cautelar, para suspender qualquer efeito concreto de eventual decisão do conselho [de administração] da Embraer que concorde com a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing através de joint-venture a ser criada”, decidiu Victorio Neto.

Com a tomada de posse do novo presidente do Brasil agendada para o próximo 1 de Janeiro, o juiz justificou a decisão com a intenção de evitar factos consumados, impossíveis de serem revertidos. O magistrado realçou que na sua avaliação o risco maior do acordo é poder gerar troca de segredos militares, lesivos da soberania do país.

A decisão judicial não impede, no entanto, que as empresas continuem a negociar a fusão. Isso mesmo foi já realçado pela própria Embraer, que anunciou, em comunicado, a intenção de promover todas as diligências para reverter a decisão, provisória, agora anunciada.

Em Julho, a Boeing e a Embraer, que é a terceira maior fabricante de aeronaves do mundo e líder no segmento de aeronaves para voos regionais, assinaram um acordo preliminar para avançarem com a formação da joint-venture, uma nova empresa na área de aviação comercial, avaliada em 4,75 mil milhões de dólares (cerca de 4,17 mil milhões de euros).

Nos termos do acordo,  a fabricante norte-americana iria deter 80% do novo negócio e a Embraer os 20% restantes.

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