Os líderes da União Europeia (UE) deram ontem, em Bruxelas, o aval ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), conhecido como Plano Juncker, que pretende estimular a economia europeia com verbas de 315 mil milhões de euros.
O novo instrumento visa permitir o financiamento de projectos viáveis que não se consigam aprovar nos fundos actuais, nem financiar pelo mercado, e deverá estar operacional no final do Verão.
O FEIE nasce com uma dotação orçamental de 21 mil milhões de euros, dos quais 16 mil milhões provêm do Orçamento da União Europeia e os cinco mil milhões do Banco Europeu de Investimento. Na prática, os 16 mil milhões funcionarão como um fundo de garantia, que avalizará os financiamentos a conceder a projectos de investimento. A esperança da Comissão é que o FEIE terá, assim, um efeito multiplicador, à razão de 15 euros investidos por privados por cada euro de garantia pública.
Certo é que a Comissão já começou mal, no entender dos críticos, ao ir buscar dinheiro ao CEF, um mecanismo criado para estimular a construção das redes trans-europeias, para compor os seus 16 mil milhões do FEIE. O CEF terá sido assim amputado em cerca de dois milhões de euros.
O investimento caiu cerca de 15% na UE desde 2007, devido à crise económica e financeira. Portugal é um dos Estados-membros em que o nível de investimento mais caiu, cerca de 36%.
O acordo dos chefes de Estado e de Governo da UE segue-se à aprovação do FEIE, na quarta-feira, pelo Parlamento Europeu, por uma maioria de 464 votos contra 131 e 19 abstenções.
Portugal tem vários projectos candidatáveis ao Plano Juncker, como são os casos do novo terminal de contentores do Barreiro e da expansão do terminal de contentores de Leixões.
