Portugal tem até ao próximo dia 26 de Fevereiro para candidatar projectos ao “Mecanismo Interligar a Europa”. O prazo começou hoje. A UE tem disponíveis 11,9 mil milhões de euros. No caso português, o co-financiamento poderá chegar aos 85%. Serão escolhidos os projectos mais competitivos.

A Comissão Europeia lançou hoje o convite/desafio aos 28 estados-membros para candidatarem projectos ao co-financiamento comunitário, no âmbito do “Mecanismo Interligar a Europa”.

O orçamento disponível é de 11,9 mil milhões de euros (de um total de 26 mil milhões para o período 2014-2020), sendo dada prioridade absoluta aos nove corredores que integram a rede principal (core) da RTE-T. No caso português, trata-se do corredor n.º 7, ou Corredor Atlântico, que liga os principais portos nacionais, através de Espanha, à região de Paris e, mais além, a Estrasburgo a Manhheim, na Alemanha.

O co-financiamento comunitário variará entre um mínimo de 10% (para troços rodoviários transfronteiriços) e um máximo de 50% (para estudos e sistemas de gestão de tráfego). Mas no caso de Portugal – e dos demais estados-membros elegíveis para o Fundo de Coesão, a comparticipação de Bruxelas pode chegar aos 85% do valor de investimento elegível.

O prazo para a apresentação das candidaturas prolonga-se até 26 de Fevereiro. Para tirar dúvidas e ajudar à construção das propostas, a Comissão promove no próximo dia 10 de Outubro, em Bruxelas, um “CEF Transport Info Day”.

Os projectos escolhidos serão anunciados no Verão do próximo ano. A Comissão avisa desde já que serão escolhidos os considerados mais competitivos.

No caso português, Bruxelas identifica como candidatáveis ao “Mecanismo Interligar a Europa” as ligações de Alta Velocidade Sines/Lisboa – Madrid e Porto – Lisboa e a ligação ferroviária Aveiro – Salamanca – Medina del Campo, no Corredor Atlântico.

Candidatáveis serão também, ainda na rede “core” da RTE-T, investimentos nos portos de Lisboa, Leixões, Porto (fluvial) e Sines, nos aeroportos de Lisboa e Porto e nos terminais rodo-ferroviários do Poceirão e de Grândola.

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