A Comissão Europeia quer cortar em 90% as emissões de dióxido de enxofre dos navios, já a partir de 2015, incorporando na legislação comunitárias as normas recentemente aprovadas pela Organização Marítima Internacional (OMI).

Também as emissões de partículas deverão ser fortemente reduzidas, no caso em cerca de 80%. Bruxelas sustenta que os custos previstos para cumprir com os novos limites, calculados num intervalo entre os 2,6 mil milhões e os 11 mil milhões de euros, serão largamente superados pelos benefícios, estimados entre 15 mil milhões e 34 mil milhões de euros.

A Comissão Europeia lembra a propósito que quase metade da população dos 27 vive nas regiões costeiras, onde é mais sentida a poluição provocada pelo transporte marítimo e, logo, serão mais nítidos os benefícios resultantes das medidas agora propostas.

A legislação proposta revê a directiva relativa ao teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos e incorpora no direito da UE as novas normas da OMI, a fim de garantir a sua aplicação correcta e harmonizada por todos os estados‑membros. O teor máximo admissível de enxofre dos combustíveis utilizados em zonas sensíveis, como o Mar Báltico, o Mar do Norte e o Canal da Mancha, baixará do actual nível de 1,5% para 0,1% a partir de 1 de Janeiro de 2015. Noutras zonas, a redução será ainda mais acentuada, passando de 4,5% para 0,5% em 1 de Janeiro de 2020, de acordo com o comunicado emitido a propósito pelo Executivo comunitário.

Para cumprirem com os novos limites, e em alternativa à utilização de combustíveis com baixo teor de enxofre, os navios poderão utilizar tecnologias de efeitos equivalentes, tais como os depuradores de emissões gasosas. O que reduzirá os custos de cumprimento da directiva.

Outras alterações importantes propostas na nova legislação incluem métodos mais uniformes de verificação e relatórios mais harmonizados e disposições em matéria de colheita de amostras alinhadas pelas normas internacionais.

As medidas propostas deverão ser aplicadas de modo faseado entre 2015 e 2020. Entretanto, a Comissão elaborará, em 2012, uma série de medidas de médio e longo prazo no quadro da chamada «caixa de ferramentas para o transporte aquático sustentável», que visa promover um transporte marítimo de curta distância sustentável e competitivo.

Armadores e operadores de transporte marítimo de curta distância já por mais de uma vez avisaram para o risco de a redução das emissões poluentes dos navios favorecer o retorno das cargas para o modo rodoviário.

Certo é que, por exemplo, o programa Marco Polo já só apoiará, a partir deste ano, projectos de transferência modal para o mar que contemplem a utilização de navios a energias alternativas.

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