UE multa 11 companhias em 800 milhões de euros

O esquema de concertação de preços vigorou entre 2006 e 2006 e só foi interrompido pela acção das autoridades da Concorrência europeias.

A Air France-KLM foi a companhia mais castigada pela União Europeia, por causa do seu envolvimento num esquema de concertação de preços e sobretaxas na carga aérea. A companhia franco-holandesa terá de pagar uma multa de 310 milhões de euros.

Bruxelas anunciou ontem a decisão de multar 11 companhias aéreas, num valor global de 800 milhões de euros.

Para além da Air France-KLM, cujo grupo terá ainda de suportar a multa de 29,6 milhões de euros imposta à Martinair, foram também multadas a British Airways (104 milhões de euros), a Cargolux (89 milhões), a Singapore Airline (84 milhões), a SAS (79 milhões), a Cathay Pacific (64 milhões), a Japan Air Lines (40 milhões), a Air Canada (24 milhões), a Qantas e a Lan Chile (cerca de dez milhões, cada).

A Lufthansa também esteve na mira das autoridades de Bruxelas, e envolvida no esquema de concertação de preços, mas evitou as penalizações ao denunciá-lo voluntariamente e cooperar com a investigação.

Os investigadores europeus deram como provado, ao cabo de quatro anos de investigações, que entre 2000 e 2006 as companhias combinaram entre si as sobretaxas de combustível e segurança cobradas aos carregadores.

O facto de a concertação ter ocorrido num tempo particularmente difícil para as companhias aéreas não foi tido como uma atenuante por Bruxelas. “O facto de o preço do combustível subir, ou de os custos da segurança terem aumentado depois dos ataques terroristas de 2001 não é uma razão aceitável para não haver concorrência”, referiu a propósito o comissário europeu Joaquim Almunia.

O comissário da Concorrência vincou ainda que “[a Comissão] aprovou numerosas fusões e alianças no sector. Mas a existência de acordos de alianças não pode representar um cheque branco para a coordenação de preços entre os seus membros”.

A investigação europeia, que agora chega ao seu termo, correu paralelamente a outras iniciativas das autoridades dos EUA e asiáticas. Até ao momento, Washington multou 18 companhias em 1,6 mil milhões de dólares e processou criminalmente executivos de 14 operadoras.

As companhias sentenciadas por Bruxelas têm agora dois meses para recorrer. A Air France-KLM já disse que irá fazê-lo, por considerar a multa desproporcionada. A companhia já tinha provisionado nas suas contas 127 milhões de euros para pagamento desta multa.