UE permite suspender taxas de uso na ferrovia

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou uma proposta que permite aos Estados-membros suspender as taxas de uso das ferrovias, para atenuar o impacto da Covid-19.

Os embaixadores dos Estados-membros chegaram hoje a acordo sobre a possibilidade de anulação de determinadas taxas de uso da infraestrutura a cargo dos operadores ferroviárias.

Ao mesmo tempo, é garantido o reembolso atempado dos gestoras das infra-estruturas, segundo o comunicado emitido a propósito.

“Estas regras de emergência específicas visam garantir a continuidade do transporte ferroviário, reduzindo o risco de falências relacionadas com a Covid-19 num sector que foi gravemente afectado pela falta de procura temporária dos serviços de transporte”, segundo o comunicado.

As medidas de apoio serão aplicadas de forma neutra, economicamente justificada e transparente, garante o Conselho da UE, que deverá aprovar formalmente a proposta muito em breve.