UE reforço controlo da carga de países terceiros

A União Europeia vai reforçar o controlo e inspecção dos aviões de carga provenientes de países terceiros, dependendo do nível de risco.

O anúncio foi feito por Siim Kallas, vice-presidente da Comissão Europeia e comissário dos Transportes. A medida é uma resposta à detecção, no final de Outubro, de explosivos em embalagens transportadas em aviões provenientes do Iémen.

Em conferência de imprensa, Kallas explicou que a ideia não é inspeccionar a totalidade da carga transportada pelos aviões de passageiros ou cargueiros, mas antes inspeccionar apenas a carga com mais elementos de risco, anunciou o comissário de Transportes.

“Não devemos cair na armadilha de exagerar com novos procedimentos de vigilância e controlo. Isso paralisaria a indústria da aviação e as nossas economias que dependem de serviços de transporte rápidos e confiáveis. Seria uma vitória para os nossos adversários, que provavelmente encontrariam ‘falhas’ em algum outro lugar”, insistiu Kallas.

P U B L I C I D A D E

No âmbito do acordo alcançado entre os 27, a Comissão apresentará, no início de 2011, uma proposta legislativa para reforçar os controlos de segurança da carga e do correio aéreos proveniente de países terceiros. A norma definirá os critérios para a identificação das mercadorias que apresentem um risco particular e para avaliar a segurança dos aeroportos fora da UE.

Bruxelas considera ainda que é preciso melhorar e aumentar o número de inspecções em aviões cargueiros e que é necessário melhorar a formação dos inspectores, em conformidade com as normas comunitárias. A UE vai financiar projectos de investigação para melhorar o funcionamento dos equipamentos de inspecção das cargas e detecção de ameaças.

Os estados-membros também concordaram em intensificar a troca de informações entre si, para que qualquer indicação de potenciais ameaças chegue rapidamente a todos os países. Os 27 acordaram em reunir as suas informações sobre as ameaças à UE para uma avaliação comum de risco que sirva de base para a tomada de medidas de segurança adequadas.

P U B L I C I D A D E

Finalmente, a UE reforçará a sua cooperação com organizações internacionais, como a Organização da Aviação Civil Internacional, para acordar uma melhoria nos padrões de segurança mundiais.