Portugal é um dos sete países em risco de ser alvo de um procedimento de infracção de Bruxelas, pelo atraso na concretização do Céu Único Europeu.
A Comissão Europeia enviou avisos a todos os estados-membros porque, apesar de se terem comprometido a formar nove blocos funcionais de espaço aéreo (FAB) – para substituir os 27 blocos nacionais -, ainda não o fizeram, noticia a “Efe”.
“Há países que nem sequer ratificaram o acordo para materializar o seu FAB e contra estes acreditamos que terá de ser iniciado um procedimento de infracção”, afirmaram peritos da Comissão Europeia, citados pela agência espanhola.
Segundo a mesma fonte, os três blocos que estão nesta situação são: Espanha-Portugal, Itália-Chipre-Malta-Grécia e Polónia-Lituânia, sendo que neste último os atrasos dizem respeito apenas a Varsóvia.
Em Maio, Portugal e Espanha assinaram em Lisboa o acordo que institui o Bloco Funcional do Espaço Aéreo do Sudoeste (SW FAB), mas isso não terá sido ainda o bastante aos olhos de Bruxelas.
Os blocos mais avançados são os da Suécia-Dinamarca e do Reino Unido-Irlanda.
A “Efe” adianta ainda que em Setembro ou, o mais tardar em Outubro, o Executivo comunitário decidirá a que países enviará uma notificação de incumprimento, o primeiro passo do procedimento comunitário de infracções, que pode acabar com a imposição de multas por parte do Tribunal de Justiça da UE.
A 11 de Junho, a Comissão Europeia já havia dito que estava a ponderar dar início a processos por infracção contra todos os estados-membros a respeito dos FAB. “Não obstante haver um prazo-limite (Dezembro de 2012) para a criação dos FAB pelos estados-membros, dos nove criados nenhum está inteiramente operacional”, afirmou, na altura, o Executivo comunitário em comunicado.
O projecto Céu Único Europeu, que visa acabar com a fragmentação do espaço aéreo europeu, foi lançado há cerca de 10 anos, mas ainda não foi concretizado.
Por ano, 800 milhões os passageiros passam pelos mais de 440 aeroportos europeus e mais de nove milhões de voos cruzam os céus da Europa, segundo dados divulgados em Junho pela Comissão Europeia.