A renegociação dos contratos das nove PPP rodoviárias permitirá poupanças líquidas de 2 mil milhões de euros, ou brutas de 2,9 mil milhões, em qualquer dos casos abaixo dos 3,8 mil milhões anunciados pelo Governo. Os cálculos são da UTAP.

PPP Costa da Prata

De acordo com a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), numa nota técnica hoje divulgada, as poupanças líquidas representam um corte de 12,6% nos encargos inicialmente contratados entre o Estado e as concessionárias.

Em termos brutos, a maior fatia das poupanças das renegociações (47% de 2,9 mil milhões de euros) será resultado da redução da rendibilidade accionista das concessionárias (a TIR chega a baixar 2,5%, nota a UTRAP). Segue-se-lhe, com um peso de 43%, a alteração do modelo de financiamento das grandes reparações. As optimizações operacionais e os efeitos fiscais (em particular, resultado das alterações introduzidas na tributação dos lucros das sociedades) garantem, cada qual, mais 12% de poupanças.

A diferença entre as poupanças brutas e as poupanças líquidas resulta da consideração dos encargos a suportar pelo Estado com as grandes reparações das vias e da transferência para a concessionária das receitas de portagem da PPP Beira Interior.

No caso das grandes reparações (que deixam de ser obrigatórias, a cada oito anos, e passam a ficar dependentes da avaliação das necessidades pelo concedente), a UTAP calcula em 414 milhões de euros o encargo futuro do Estado. Recorde-se que este aspecto em particular foi sublinhado como um risco pelo Tribunal de Contas na avaliação que fez aos novos contratos.

Já a transferência das receitas de portagem está avaliada em 495 milhões de euros.

No seu reporte sobre a renegociação das PPP rodoviárias, a UTAP sublinha também a alteração introduzida em alguns contratos no sentido de permitir a sua prorrogação por um máximo de três anos. Nesses períodos, o Estado não pagará nada às concessionárias mas perderá para elas as receitas das portagens.

Contas feitas, as poupanças conseguidas com a renegociação superam largamente os encargos extra assumidos pelo Estado, sublinha a UTAP. No entanto, a poupança bruta de cerca de 2,9 mil milhões de euros fica longe dos mais de 3,8 mil milhões de euros anunciados pelo anterior Executivo.

Em causa estão as concessões Interior Norte, Costa de Prata, Grande Porto, Beira Litoral/Beira Alta, Norte, Grande Lisboa, Algarve, Norte Litoral e Beira Interior.

No total das concessões rodoviárias, as poupanças prometidas por Sérgio Monteiro enquanto SET superam os 7,35 mil milhões de euros ao longo da vida dos contratos.

 

 

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