As empresas utilizadoras de transporte ferroviário consideram insatisfatórias as “condições oferecidas pelos sistemas técnicos instalados na infra-estrutura, bem como a respectiva gestão destas infra-estruturas”, além de apontarem uma redução da qualidade, nos últimos dois anos, da ferrovia.

As conclusões são da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), resultado de um inquérito feito no ano passado e cujos resultados foram divulgados hoje, incluindo ainda a avaliação dos serviços de transporte de passageiros e de mercadorias.

A insatisfação quase generalizada (60%) foi afirmada na avaliação da infra-estrutura ferroviária, assim como das instalações de serviço (75%), na consulta aos utilizadores da infra-estrutura ferroviária e das instalações de
serviço ferroviário.

As condições da via ferroviária mereceram “100% de respostas insatisfatórias”, com um chumbo unânime à “disponibilidade de equipamentos de segurança, ao estado geral de conservação da via e à adequação dos investimentos em curso”.

“Também negativa é a opinião sobre os aspectos relativos à homogeneidade da velocidade nos itinerários e ao estado de modernização da rede”, lê-se.

“É também possível constatar que as linhas do Minho, Beira Alta, Oeste, Cascais, Vendas Novas e Alentejo são as que revelam menor satisfação por parte dos inquiridos”, segundo o resumo do relatório, que, no capítulo sobre as
infra-estruturas ferroviárias, precisa que a linha da Beira Alta recebeu 100% de respostas muito insatisfatórias.

Houve ainda 60% de respostas insatisfatórias quanto à qualidade global da sinalização e telecomunicações, questões sobre tarifas, directório de rede e gestão da segurança ferroviária.

Perce+pção mais positiva é feita quanto às questões de “comando e controlo da circulação e ao sistema de fornecimento de energia eléctrica e tracção”, recebendo 100% de respostas satisfatórias os “aspectos relacionados com a gestão da capacidade e a interacção e comunicação com o gestor da infra-estrutura”.

As empresas afirmaram ainda “insatisfação generalizada quanto às condições oferecidas pelas diversas instalações de serviço” e, em geral, a percepção é que, “nos últimos dois anos, a qualidade das instalações de serviço e da sua gestão
manteve-se inalterada”.

Unanimemente foi declarada a insatisfação quanto às estações de passageiros, seguindo-se uma maioria de críticas às instalações de serviço e instalações de abastecimento de combustível.

Há também insatisfação de 67% quanto a terminais de mercadorias, ligações aos portos, instalações de manutenção e outras instalações técnicas, incluindo as de limpeza e lavagem. As instalações de estacionamento e formação de comboios e feixes de resguardo é a questão onde existe menor insatisfação, tendo, ainda assim, 60% de respostas insatisfatórias.

“Todas as empresas licenciadas para prestar serviços de transporte ferroviário em Portugal responderam ao questionário, garantindo-se assim uma perspectiva totalmente abrangente por parte dos utilizadores”, realça a AMT no documento.

AMT promete ser mais activa

Face a estas conclusões, a AMT elencou vários planos de acção, como um estudo que permita a homologação anual das tarifas em linha com as melhores práticas europeias, um relatório de auditoria para identificar a execução dos planos de investimentos e a “análise dos indicadores e das metas constantes do Contrato Programa entre o Estado Português e a Infraestruturas de Portugal, tendo por objectivo avaliar a existência de um regime de incentivos adequado e que contribui para a eficácia da prestação do serviço público de gestão da infra-estrutura ferroviária com o decorrente impacto positivo na atractividade e sustentabilidade do transporte ferroviário”.

Uma auditoria às contas de regulação ferroviária, a análise dos Directórios da Rede, a homologação das tarifas e a “recolha de informação junto das empresas ferroviárias sobre o desempenho operacional da infra-estrutura e do gestor da infra-estrutura que não esteja considerada no âmbito do Contrato Programa entre o Estado Português e a IP, potenciando o desempenho da AMT ao nível da regulação, supervisão e acompanhamento destes serviços”, são outros dos caminhos apontados.

Neste relatório datado de Março, a AMT nota que os dados “reflectem a percepção dos utilizadores e representantes dos utilizadores quanto ao mercado, não representando necessariamente toda a realidade existente”.

Conforme previsto na lei, a AMT deve consultar periodicamente, pelo menos de dois em dois anos, “os representantes dos utilizadores de serviços ferroviários de mercadorias e de passageiros, a fim de ter em conta as suas opiniões sobre o mercado ferroviário”.

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