50 anos é o prazo previsto para a concessão do terminal de contentores Vasco da Gama, em Sines. O Governo autorizou hoje o lançamento do concurso público.
O futuro concessionário do terminal de contentores Vasco da Gama, o segundo do porto de Sines, poderá contar, à partida, com um prazo de 50 de anos, como contrapartida ao investimento que lhe será exigido, calculado em 642 milhões de euros.
O novo terminal deverá acrescentar três milhões de TEU/ano à capacidade de movimentação de contentores do porto alentejano. A nova infra-estrutura contará com uma frente de cais de 1 375 metros, suficiente para operar em simultâneo três navios de 24 000 TEU. Para o que disporá de 15 pórticos de cais de última geração.
Ainda de acordo com o programa hoje aprovado em Conselho de Ministros, o terminal Vasco da Gama disporá de fundos de -17,5 metros e de um terrapleno de apoio de 46 hectares.
O investimento na construção e operação do terminal será integralmente por privados.
O comunicado do Conselho de Ministros não refere a realização das obras marítimas que serão necessárias ao terminal. Esse investimento, a acontecer, e de montante desconhecido, deverá em princípio ser suportado por fundos públicos.
O Executivo sustenta que o impacto económico do novo terminal deverá ser de 524 milhões de euros, 0,28% do PIB e 0,33% do VAB, sendo esperada a criação de 1 350 postos de trabalho na fase da operação.
PSA em Sines por mais 20 anos
Também hoje o Conselho de Ministros aprovou os termos da renegociação do contrato de concessão do Terminal XXI com a PSA Sines.
A concessionária investirá 547 milhões de euros no terminal de contentores de Sines, aumentando a sua capacidade, dos actuais 2,3 milhões para 4,1 milhões de TEU/ano.
Para tal, a frente de cais será prolongada até aos 1 950 metros (1 720 metros + 200 metros), o que permitirá a operação simultânea de quatro navios de última geração.
A capacidade de movimentação de cargas será reforçada com a instalação de mais nove pórticos de cais super-post-panamax (passarão a ser 19) e 30 pórticos de parque, além da modernização e aquisição de outros equipamentos.
Para acomodar o maior volume de contentores, o terrapleno de apoio será ampliado, de 42 para 60 hectares.
Em contrapartida ao investimento acordado, o prazo da concessão será alargado em 20 anos.
O comunicado do Conselho de Ministros sublinha ainda o facto de a PSA Sines ter abdicado do direito de preferência, que na prática lhe concedia o exclusivo da movimentação de contentores naquele porto, e sem o qual seria impossível avançar com o projecto do terminal Vasco da Gama.
Juntos, os dois investimentos, previstos na Estratégia para o Aumento da Competitividade dos portos representam mais de 1 100 milhões de euros de origem privada aplicados em Sines.
