A proposta do governo francês de criação de uma ecotaxa (vinheta) para os veículos pesados foi chumbada na comissão do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Sustentável do Senado francês. Mas ainda pode acontecer.
A proposta de vinheta consta da Lei de Orientação das Mobilidades (LOM) apresentada pelo Ministério dos Transportes gaulês.
A comissão do Senado adoptou 240 das 620 alterações propostas. A relativa à ecotaxa para pesados foi uma das que não passou.
A análise dos senadores concentrou-se sobretudo no financiamento das principais medidas que o projecto de lei define.
“Este texto é louvável, mas o financiamento não está previsto”, lamentou o senador Hervé Maurey, presidente da comissão, apontando o dedo à ministra dos Transportes, Elisabeth Borne. “É surpreendente constatar que ainda estejam por encontrar 500 milhões de euros por ano para financiar e manter a infra-estrutura rodoviária. O governo não antecipou isso”, criticou.
A comissão do Senado propõe, por isso, afectar toda a receita do aumento do imposto sobre o combustível (TICPE), decidido em 2014 após o abandono do imposto ambiental, à Agência de Financiamento das Infra-estruturas de Transportes de França (AFITF), que gere parte da manutenção da rede rodoviária.
“É inútil criar uma nova taxa, o que é necessário é parar o assalto de Bercy”, disse Hervé Maurey, denunciando o uso dos recursos do TICPE para outros fins.
Este chumbo do Senado não é, porém, o fim da “novela” da vinheta dos veículos pesados.
Após o crivo da comissão do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Sustentável, o projecto da LOM será votado em sessão pública no Senado no final de Março. O documento irá depois à Assembleia Nacional para ser examinado pelos deputados, estando a adopção final da lei prevista para Junho de 2019.
