O Conselho Europeu e o Parlamento Europeu chegaram a acordo para adiar até 2016 a aplicação do Esquema de Comércio de Emissões aos voos intra-europeus. A ideia é ganhar tempo para que a ICAO estabeleça um mecanismo semelhante aplicável em todo o mundo.

O Esquema de Comércio de Emissões foi lançado pela Comissão Europeia em 2005. A indústria do transporte aéreo foi incluída em 2012, originando reacções de repulsa da parte das companhias norte-americanas, chinesas e russas, entre outras.

Em 2013, Bruxelas cedeu às pressões, isentando do pagamento de taxas os voos com origem/destino fora do espaço aéreo europeu. Mas manteve-se a aplicação às operações intra-europeias. Até agora.

O acordo agora alcançado, e que terá ainda de ser traduzido em legislação comunitária, representa na prática um compasso de espera e ao mesmo tempo uma forma de pressão sobre a ICAO. Em Outubro do ano passado, aquela organização internacional comprometeu-se a estabelecer um esquema de comércio de emissões para o transporte aéreo a nível mundial até 2020. A moratória acordada na UE aplica-se até 2016, para quando está agendada a próxima assembleia geral da ICAO.

Em 2020, as emissões da indústria do transporte aéreo deverão ter crescido cerca de 70% face ao nível de 2005. Ao invés, sustenta a Comissão Europeia, as emissões das indústrias sujeitas ao Esquema de Comércio de Emissões terão regredido 21%.

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