Zonas francas portuárias

É uma interface internacional de logística, livre de fricções nas fronteiras e que se destina a trazer mais valor para as cadeias globais de abastecimento dos seus operadores.

A Albânia, a Bélgica, a França, a Noruega e a Suécia não possuem zonas francas. A Noruega e Suécia nunca tiveram zonas francas. Mas existem mais de 1 735 zonas francas no mundo, localizadas em 133 países. No caso dos EUA, o processo começou no início do século XX com a criação de Foreign Trade Zones (FTZ) e existem hoje mais de 230.

As zonas francas existem e têm funções muito importantes, mesmo na UE, (…) sendo um instrumento que não deve deixar de ser alvo de reflexão.

As zonas francas têm sido também utilizadas como ferramenta de desenvolvimento para as economias. Como por exemplo no caso da Ásia. Como exemplos, temos Taiwan e a Coreia do Sul que iniciaram a industrialização orientada para a exportação ao estabelecer as suas primeiras zonas francas na década de 60. A Malásia, Sri Lanka, Tailândia e Filipinas, Madagáscar, Marrocos e Tunísia assumiram depois uma estratégia similar. A China abriu parcialmente e seletivamente a sua economia ao capitalismo através de zonas francas e zonas económicas especiais enquanto ilhas do capitalismo, inicialmente separadas da economia doméstica. Desde a sua abertura, em 1980, com o Pearl River Delta, Shenzhen tornou-se o mais extenso complexo de produção do mundo e inovação.

Existem vantagens das zonas francas para os estados e para os utilizadores através de vantagens fiscais, industriais e logísticas. As funções de logística e industriais das zonas francas assumiram novos contornos para lidar com as cadeias de abastecimento globais e incorporar os portos no sistema de comércio internacional.

Os países em desenvolvimento concentram-se na atração de novos fluxos, enquanto os países desenvolvidos preferem atrair novos serviços de fluxos existentes.

Poucas zonas francas incluem o nível da cidade, mas existem exceções notáveis, como Singapura, Hong Kong, Malta e Dubai. Muitas zonas francas portuárias incorporam diferentes tipos de serviços, como a indústria e a logística.

Tanger-Med tem uma estratégia de desenvolvimento com base numa zona franca portuária e logística/industrial. Tanger-Med e a Zona Franca de Barcelona assinaram um acordo de promoção, intercâmbio de melhores práticas e facilitação do comércio que cria um corredor livre alfandegário entre as duas entidades.

As zonas francas existem e têm funções muito importantes, mesmo na UE, e por vezes em territórios próximos de Portugal, sendo um instrumento que não deve deixar de ser alvo de reflexão.

Fontes:

Zonas Francas Portuárias (Free Ports): Em direção aos “gateways” comerciais, Sandra Figueiredo da Cunha;

https://econpapers.repec.org/article/sprjosatr/v_3a2_3ay_3a2017_3ai_3a1_3ad_3a10.1186_5fs41072-017-0026-6.htm

VÍTOR CALDEIRINHA